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Leis e Normas

Direitos da Personalidade
Direitos da Personalidade

Todo cidadão possui o direito da personalidade. Esse direito visa garantir ...

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Direitos da Personalidade
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Todo cidadão possui o direito da personalidade. Esse direito visa garantir ...

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Modelo de contrato de empréstimo
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Entende-se por empréstimo financeiro uma dívida assumida por uma pessoa (fí...

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Modelo de contrato de empréstimo
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Direitos da empregada domestica: confira dicas
Direitos da empregada domestica: confira dicas

A empregada doméstica, como qualquer outro trabalhador, tem todos os direit...

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Direitos da empregada domestica: confira dicas
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Direitos da empregada domestica: confira dicas
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Modelo de contrato de compra e venda
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Saiba o que não pode faltar em um contrato de compra e venda de bens moveis...

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Modelo de contrato de compra e venda
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Saiba o que não pode faltar em um contrato de compra e venda de bens moveis...

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Antecedentes criminais Pernambuco: informações
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Os antecedentes criminais é um documento que funciona como um relatório cas...

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Antecedentes criminais Pernambuco: informações
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Direitos e deveres do trabalhador: informações
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Toda empresa é obrigada pela constituição a cumprir determinados direitos q...

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Contrato de compra e venda de carro: como fazer
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Comprar um carro é a realização de um sonho de muitos brasileiros, mas se a...

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Spc e Serasa: saiba mais
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O SPC – Serviço de Proteção ao Crédito e o Serasa são dois órgãos que prote...

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Como fazer transferencia de veiculo
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Hoje em dia, o mercado de veículos usados tem se mostrado bastante atrativo...

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Contrato de compra e venda de moto: como fazer
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O contrato de compra e venda nada mais é do que um mero contrato através do...

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Modelo de contrato social
Modelo de contrato social

O contrato social é o documento que formaliza uma empresa, é através deste ...

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Direito romano
Direito romano

Por Direito Romano entende-se o conjunto de leis, princípios e regras juríd...

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Contrato de mútuo: como fazer
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O contrato de mútuo se refere a uma acordo de empréstimo de algo fungível p...

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Direito ambiental: saiba mais
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O direito ambiental é o ramo que trata sobre as práticas que interferem na ...

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Modelo de contrato
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O contrato é um instrumento utilizado para fazer “lei” entre as partes, sen...

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Modelo de contrato de compra e venda de veículo
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O contrato de compra e venda de veiculo é a comprovação legal que o veiculo...

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Modelo de contrato de compra e venda de terreno
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Comprar um terreno e construir a própria casa, geralmente, fica mais em con...

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Contrato de compra e venda: como fazer
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O contrato de compra e venda é o modelo de contrato mais utilizado atualmen...

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Contrato de promessa de compra e venda: como fazer
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Para quem deseja adquirir um bem, mas por alguma razão não pode efetivar a ...

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Ministério do Trabalho relógio de ponto
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Toda a empresa impõe certas exigências aos seus funcionários como, por exem...

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Direito do consumidor: saiba mais
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Consumidor é todo aquele cidadão que faz uso de algum produto ou serviço, n...

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Direito público
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O Direito Público é um instituto que consiste no ramo do Direito que trata ...

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Contrato social de uma empresa: como fazer
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Algumas pessoas se unem para formar uma sociedade empresária com o intuito ...

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Contrato comutativo: como fazer
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Os contratos comutativos são regidos pelo Código Civil e podem ser definido...

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Direito penal: saiba mais
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O direito penal como o próprio nome diz, cuida das penas aplicadas aos infr...

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Contrato de compra e venda de veiculo: como fazer
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Comprar um carro é sempre uma grande realização e o contrato de compra e ve...

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Direito processual civil: saiba mais
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O Direito processual civil é o composto de normas e princípios que regem a ...

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Contrato particular de compra e venda: como fazer
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Simularemos um contrato particular de compra e venda de um terreno, onde o ...

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Contrato de sociedade: como fazer
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Muitas pessoas se unem para constituir uma sociedade empresária, mas nem to...

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Direito administrativo: saiba mais
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O Direito administrativo por sua vez é um ramo do direito público interno e...

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Direito comercial: saiba mais
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O Direito Comercial ou também denominado de Direito Empresarial é um conjun...

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Direito constitucional: saiba mais
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O Direito Constitucional por sua vez é o ramo do direito público interno qu...

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Direito empresarial: saiba mais
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Algumas ciências são possuidoras de uma grande tradição, entre elas, está a...

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Direito do trabalho: saiba mais
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O Direito do trabalho também pode ser chamado de Direito laboral. É um conj...

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Leilão judicial
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O leilão judicial é a simples venda de bens que são penhorados através de m...

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Direitos fundamentais: saiba mais
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Os Direitos fundamentais constituem uma categoria jurídica constitucionalme...

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Direito tributário: saiba mais
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O Direito Tributário nada mais é do que uma parte do Direito financeiro que...

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Contrato de empreitada: como fazer
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Para que uma obra comece e termine sem dar dores de cabeça alguns cuidados ...

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Direitos humanos: saiba mais
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Os Direitos Humanos Universais referem-se à lista de direitos e liberdades ...

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Modelo de contrato de compra e venda de imóvel
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Todo o procedimento que envolve compra, venda ou aluguel de um imóvel deve ...

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Cálculo de Salário: como fazer
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Todo mês o salário é esperado com muita ansiedade, todo trabalhador tem com...

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Direito privado
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Um dos ramos do Direito mais interessantes para serem estudados e abordados...

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Direito imobiliário
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Muitos são os ramos do Direito, cada qual com suas particularidades específ...

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Direito eleitoral: saiba mais
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Hoje em dia a formação em Direito é muito necessária, até mesmo para aquela...

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Direito internacional privado
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O estudo do Direito é fundamental para todos aqueles que quem se adentrar n...

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Direito material
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Hoje em dia em tudo que nos envolvemos está presente o Direito e sobretudo ...

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Direito canônico
Direito canônico

Muitas coisas que ouvimos nos dias de hoje, não temos o hábito de pesquisar...

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Direito adquirido
Direito adquirido

Um dos assuntos mais dinâmicos e prazerosos no mundo jurídico, vem a ser o ...

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Direito das coisas
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Muitos ramos do Direito são interessantíssimos de serem estudados e mais do...

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Direito internacional público
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O estudo do Direito é fundamental para todos aqueles que quem se adentrar n...

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Direito à vida
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Um dos direitos fundamentais do ser humano, tutelado pela Constituição Fede...

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Obrigatoriedade relógio ponto: como funciona
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Nos tempos mais antigos, tínhamos um trabalhador quase escravo, isto porque...

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Acerto trabalhista: como fazer
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Ao longo da história brasileira foram criadas várias leis trabalhistas. A m...

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Como patentear uma música
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Se você compõe músicas, talvez, já tenha pensado em patenteá-las, ou, pode ...

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Contrato de locação residencial simples: como fazer
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Na hora de alugar um imóvel muitas dúvidas podem surgir. Os proprietários g...

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Contrato de gaveta: como fazer
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O contrato de gaveta é um tipo de contrato muito usado entre compradores e ...

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Contrato social: como fazer
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Para fazer o seu próprio negócio e virar um empreendedor, você deve fazer u...

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Contrato de Permuta: Como Fazer
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O contrato de permuta, também conhecido como contrato que permite a base de...

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Como tirar passaporte São José Dos Campos
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Com o preço mais acessível das passagens internacionais, os números de turi...

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Contrato de Compra e Venda de Terreno: Como Fazer
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Muitas pessoas optam pela compra de um terreno, por ser, geralmente, mais b...

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Contratos Direito Civil: Como Fazer
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O contrato é o meio pelo qual se firma uma lei entre as partes contraentes....

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Modelo de contrato de experiência
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Quando uma pessoa é selecionada para preencher uma vaga em uma determinada ...

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Contrato de experiência: como fazer
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Quando se inicia uma relação de trabalho com vínculo empregatício, sempre é...

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Contrato de Doação: Como Fazer
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Neste artigo será apresentado como fazer um contrato de doação, com suas de...

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Como Fazer Holerite
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O holerite é um documento para conferência de recebimentos e desconto media...

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Contratos mercantis: como fazer
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A burocracia surgiu há muito tempo e seu objetivo não era o de atrasar proc...

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Contrato de prestação de serviços: como fazer
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O contrato de prestação de serviço não é conhecido por muitas pessoas, mas ...

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Contrato de compra e venda de imóvel: como fazer
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Comprar o primeiro imóvel é a realização do sonho de muitas pessoas, mas é ...

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Consulta Seguro Desemprego Online
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O seguro Desemprego é um auxilio o Governo Federal para trabalhadores que f...

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Consulta processo trabalhista
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O TRT, abreviação de Tribunal Regional do Trabalho, cuida das causas trabal...

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Como Declarar a Venda de um Imóvel
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Declarar a venda do imóvel é alvo de muitas dúvidas, em alguns casos, não é...

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Consulta SPC Grátis
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O SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) existe no Brasil desde 1955 e tem co...

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