Todo cidadão possui o direito da personalidade. Esse direito visa garantir que o individuo tenha pleno controle sobre o seu corpo, a sua imagem e até …
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Entende-se por empréstimo financeiro uma dívida assumida por uma pessoa (física ou jurídica) para com quem emprestou o dinheiro (instituição financeir …
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A empregada doméstica, como qualquer outro trabalhador, tem todos os direitos que a CLT assegura a quem trabalha com a carteira registrada. Porém, mui …
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Saiba o que não pode faltar em um contrato de compra e venda de bens moveis ou imoveis, cláusulas e especificações que não podem deixar de ser incluíd …
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