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Aposentadoria rural: como funciona

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Aposentadoria rural: como funciona

No Brasil, muitas pessoas trabalham no campo com atividades relacionadas ao ramo rural. Como outras classes de trabalhadores, os classificados como rurais também possuem o direito a uma aposentadoria referente ao seu trabalho efetuado ao longo da vida. O privilégio da aposentadoria implica em direitos e deveres do trabalhador rural para ter acesso ao benefício. O trabalhador rural que trabalha para subsistência familiar, sem venda e compra de produtos, é isento de pagar a contribuição social.

O governo faz algumas exigências para garantir ao trabalhador rural o direito à aposentadoria. Para ser beneficiário o interessado deve preencher um perfil que se enquadre aos pré- requisitos necessários. São itens referentes a renda familiar, tipo de serviço prestado, relações empregatícias, idade, sexo, entre outros.

O que define o trabalhador rural como segurado especial para a previdência social é a Constituição Federal de 1988, de acordo com o artigo de número 195, parágrafo oito da constituição, que define o tipo de serviço, direitos e deveres, além de qualificar os beneficiários e seus dependentes.

Dificuldade
Fácil
Instruções
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    A previdência social recebe os pedidos de aposentadoria rural, os documentos necessários, os formulários preenchidos, enfim é o órgão responsável por todo o processo de aposentadoria de um trabalhador rural. Alguns trabalhadores rurais podem ser isentos da contribuição previdenciária e mesmo assim ter direito ao benefício. Portanto cabe ao requerente da aposentadoria comprovar na previdência social sua condição de trabalhador rural.

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    Alguns trabalhadores rurais que têm direito ao benefício da aposentadoria não o utiliza devido a falta de acesso a informação. Essa é uma mazela devido a problemas sociais que existem no país e que devem ser resolvidos para uma completa eficiência da rede previdenciária no meio rural. Cabe ao governo do país encontrar soluções que possam, cada vez mais, levar a informação a todos os cidadãos do país, independente da condição econômica e localização geográfica da moradia do cidadão.

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    Quanto ao pedido de aposentadoria rural por idade existe uma diferença em relação ao sexo do trabalhador. Se for do sexo masculino deve ter no mínimo sessenta anos, se for do sexo feminino o mínimo deve ser cinqüenta e cinco anos de idade. Com isso os trabalhadores rurais podem se aposentar com cinco anos a menos do que a maioria das classes de trabalhadores do Brasil.

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    No caso de algum pedido de aposentadoria rural ser negado pela previdência social, por algum motivo, cabe ao trabalhador ingressar na justiça com uma ação proposta por advogado habilitado e com isso requerer o direito ao benefício da aposentadoria.

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