» Casa » Segurança e Dicas Domésticas » Como emancipar um menor

Como emancipar um menor

Galeria
Como emancipar um menor

Por motivos diversos muitas vezes um adolescente precisa construir a sua vida longe dos seus pais tendo que ser responsável por si próprio. Neste caso para que o menor possa viver dentro da legalidade estudando e trabalhando sem o auxílio dos pais ele precisa ser emancipado.

A emancipação de um menor consiste em dar ao adolescente poder de decisão e responsabilidade das suas próprias atitudes.

Ao ser emancipado a pessoa recebe direitos civis como, por exemplo, votar, trabalhar, dirigir, responder pelos seus atos perante a justiça ou até mesmo se casar. Confira abaixo como emancipar um menor.

Dificuldade
Fácil
Instruções
  1. 1

    Para emancipar um menor comece sabendo que existem diferentes tipos de emancipação.

    A primeira delas é a emancipação voluntária, que é quando os pais dão ao filho uma homologação feita em cartório, sem haver a necessidade da via judicial.

    O segundo tipo é a emancipação judicial, esta por sua vez é dada ao menor por meio de uma sentença dada por um juiz, após ouvir o apelo do tutor do adolescente.

    E a última forma de emancipação é a que se dá através de meios previstos na constituição como, por exemplo, se formar em um curso superior, se casar ou ingressar em um emprego público.

    Para emancipar o filho, os pais precisam estar plenamente certos da decisão que estão tomando, pois depois de emancipação concedida não é mais possível voltar atrás.

  2. 2

    A primeira coisa a ser feita para emancipar um menor é que as duas partes responsáveis pelo adolescente estejam de acordo, ou seja, a mãe e o pai.

    Para que ocorra o processo de emancipação é preciso que o menor junto com seus pais compareça a um cartório civil.

    É importante lembrar que no Brasil o menor só poderá ser emancipado a partir dos 16 anos de idade. Os pais devem pedir ao responsável pelo cartório que redija uma autorização legal para emancipar o seu filho por vontade própria.

    Após o documento ficar pronto deverá ser assinado pelos pais e pelo adolescente a ser emancipado.

  3. 3

    Caso a emancipação tenha que ser dada por meios judiciais, os pais devem entrar com uma ação judicial requerendo a emancipação do seu filho.

    A pessoa responsável pela tutela do adolescente deverá interceder diante do juiz a favor da emancipação do menor. Assim sendo, a emancipação será decidida conforme a interpretação da autoridade responsável pelo caso.

    Um adolescente só deve começar a responder pelos seus próprios atos, após ter em suas mãos o documento que autoriza a sua emancipação.

    Atenção, pois qualquer atitude tomada antes de obter este documento, a responsabilidade e conseqüência dos seus atos serão creditadas aos seus pais ou responsáveis.

Dicas e AVISOS
  • No Brasil, o menor só poderá ser emancipado a partir dos 16 anos de idade.
  • Após emancipar o filho os pais não poderão voltar atrás.
Comentários
blog comments powered by Disqus