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Como entender o que é grupo econômico

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Como entender o que é grupo econômico

Grupo econômico é uma denominação de se dá a um conjunto de empresas que tem o mesmo interesse e que tem parte da sua gestão comum. Ou seja pela lei brasileira sempre que uma ou mais empresas estiverem ligadas seja por direção, administração ou controle por pessoa seja ela física ou jurídica constituirá um grupo econômico, mesmo que as empresas possuam personalidade jurídica própria e independente uma das outras, as leis de grupos econômicos estão explicitados na consolidação das leis do trabalho ou CLT, que foi criada por decreto de lei em março de 1943. Irei explicar agora algumas formas que são denominadas os grupos econômicos e como são reconhecidos. Elas podem ser constituídas de três formas: grupo de empresas ou entidades estatais no âmbito municipal ou estadual que estejam vinculadas direta ou indiretamente ao mesmo estado ou município, grupo de empresas no âmbito federal que esteja direta ou indiretamente ligada a uma mesma empresa estatal federal e grupo de empresas privadas ligada direta ou indiretamente pelo mesmo controle acionário, estes são os três tipos que podem ser constituídos um grupo econômico tanto no âmbito privado como no público.

Dificuldade
Fácil
Instruções
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    Os grupos econômicos podem ser divididos por controle majoritário, que é quando uma pessoa física ou jurídica tem mais de 50% das ações de uma empresa seja direta ou indiretamente, controle efetivo, que é quando mesmo que não possuam o controle majoritário da empresa, pois não tem mais que 50% das ações, possuem o controle efetivo da mesma e é exercido por pessoas físicas ou jurídicas. O exercício do controle é verificado por acordo de acionistas, uso comum entre empresas de material humano ou tecnológico, exercício de qualquer pessoa seja física ou jurídica em um grupo de pessoas que agem em conjunto ou isoladamente representando um interesse comum, dependência econômica ou tecnológica entre as partes.

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    Agora dentro deste contesto existem o controle compartilhado, que é exercido por um bloco de pessoas, independentes entre si e que isoladamente não detêm o controle da empresa, são associadas por interesses convergentes e normalmente deliberam sempre no mesmo sentido. Existe também o participante de capital, que é aquele que tem uma pequena parte das ações da empresa mas que é considerado relevante pelas normas do BNDES, por estas normas entende-se como participante relevante 1% ou mais em casos de empresas consideradas relevantes pelo BNDES, e nos outros casos mais de 5% das ações da empresa.

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