Como entender o que é onerosidade
Por GLG Contributor , December 22, 2011
Entender o que é onerosidade é absolutamente importante na hora de se firmar contratos. Não se pode administrar um contrato em plena relação de confiabilidade se ele, em suas clausulas, se mostrar mais oneroso para um dos lados. Logicamente que sempre vai existir a onerosidade, porém ambos os lados devem arcar com uma pequena parcela daquilo que for oneroso. Como entender, então, onerosidade?
Instruções
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Para entender a onerosidade deve-se observar a relação de direitos e deveres na celebração de contratos. Especialmente em contratos de trabalho. É importante compreender a origem da palavra que está diretamente ligada a peso ou fardo. Para a compreensão mais adequada identifique com dever. Cada pessoa tem uma função e a ela cabe cumprir e cobrar do outro que cumpra a sua. Quem define até onde a onerosidade é compatível são as leis iminentes para cada tipo de contrato.
Imagine uma empresa que contrata um determinado funcionário e lhe oferece um salário compatível com a função a ser exercida. Contudo, o funcionário em questão não corresponde com as expectativas da empresa. Isso quer dizer que o valor que está recebendo é alto demais pelo seu trabalho, visto que o patrão não recebe, em forma de prestação de serviço, o que paga ao funcionário. Sendo assim o aspecto oneroso da empresa é maior do que a onerosidade do funcionário. Esse é um caso tipico de onerosidade. Em contrapartida, se a empresa deixar que o salário do funcionário entre em defasagem ou peça para realizar tarefas fora de sua função, ao funcionário o trabalho se tornará oneroso.
Outra forma é estudar um contrato de financiamento de veículos. Normalmente o comprador na ânsia de adquirir o bem, assina o contrato sem uma leitura prévia. Depois de celebrado não tem condições para cumprir com a obrigação assumida. Assim se torna oneroso para ele o contrato assumido. Por outro lado a onerosidade é presumida para o fornecedor, pois não vai receber de forma correta o dinheiro emprestado.
Deve se entender que ambas as partes devem cumprir com seus deveres e assim, reciprocamente estarão recebendo seus direitos no gozo do contrato. Se uma das partes falhar, a tendência é que se torne oneroso para ambos. No caso da parte que não cumprir com suas obrigações está se tornando oneroso demais para a outra. Isso é chamado de onerosidade excessiva. A onerosidade excessiva nada mais é do que direito demais para uma parte e obrigação demais para outra. Sempre acontece quando uma parte causa prejuízo a outra.
