Como funciona a política agricula

Por GLG Contributor , January 6, 2012
Como funciona a política agricula
Como funciona a política agricula

O artigo visa estudar sobre política agrícola brasileira, analisando de forma clara seus princípios e Lei vigente.
Antes de focar o estudo na política agrícola brasileira é bom esclarecer que independente do país, a política agrícola tem alguns objetivos em comum, tais como: controlar os métodos de produção da agricultura de forma a fiscalizar a produção de alimentos para que sejam livres de qualquer contaminação; visar à quantidade de alimento de acordo com o tamanho da população e verificar a qualidade dos alimentos, se eles estão dentro dos padrões mínimos exigidos pela nutrição.

Instruções

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    O Brasil sempre foi um país de muitos agricultores pelo fato da terra ser boa para plantio, esta cercada de florestas e o clima ser tropical excelente para grande maioria dos alimentos, visto este cenário é de extrema importância uma Lei para organizar de forma clara e honesta.
    A política agrícola brasileira é composta por:
    Membros Efetivos do Colegiado, que é composto pela: Indústria e Comércio Exterior; Ministério do Desenvolvimento; Ministro do Desenvolvimento e Gabinete do Ministro
    Membros Suplentes do Colegiado, que é composto por: Ministro do Desenvolvimento, pela Indústria, pelo Comércio Exterior Industrial e Comércio Exterior da Secretaria Executiva.
    A política agrícola brasileira rege-se pela Lei 8.174, que visa sobre o planejamento agrícola; agropecuários; atividades agroindustriais e pesquisas florestais, a Lei é ampla e consegue amparar as necessidades de forma regular do agricultor e suas atividades.
    Segue como dica o site do planalto que expõe a lei na íntegra, para que possam conhecer e estudar as atribuições de Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), como funciona a tributação compensatória de produtos agrícolas, liberação dos estoques públicos e o amparo ao pequeno produtor.

    A política agrícola deverá ser planejada e executada em total conformidade com a lei e deverá ser analisado a todo o momento alguns itens como: instrumentos creditícios e fiscais; incentivo à pesquisa e à tecnologia; seguro agrícola; assistência técnica e extensão rural; a eletrificação rural e irrigação e finalmente; a habitação para o trabalhador rural; os prazos compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização.

    No Brasil atualmente a política agrícola mais utilizada são a referente a crédito rural, devido às condições climáticas inesperadas fazendo com que agricultor perda total ou parcial a sua produção, a variação dos preços também atinge o produtor.
    O agricultor brasileiro enfrenta atualmente dificuldades de acesso ao crédito agrícola principalmente o pequeno agricultor, por burocracias muitas vezes desnecessárias, isto faz com o agricultor busque recursos em bancos, tradings, cooperativas e multinacionais.

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