Como funciona a política social no Brasil

Por GLG Contributor , January 6, 2012
Como funciona a política social no Brasil
Como funciona a política social no Brasil

As políticas sociais no Brasil atualmente se dividem em dois tipos: as executadas através de ONGs e instituições como as igrejas, e as de implementação direta pelo Estado, via órgãos como INSS, Ministérios ou através de convênios com prefeituras e governos estaduais. Desde a Constituição Federal de 1988, as políticas sociais passaram a ser universais, mas ainda continuam a ter um caráter assistencialista e imediatista.

Dificuldade
Fácil

Instruções

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    Na promulgação da Constituição Federal de 1988, foram aprovados vários artigos que versam sobre a universalização das políticas sociais no país, abrangendo assim desempregados, trabalhadores informais, crianças e idosos, que muitas vezes tinham sido excluídos, até então. Nesse contexto, várias mudanças foram feitas tanto nos programas como em suas práticas e os setores governamentais responsáveis. Atualmente, o governo federal é o maior patrocinador das políticas sociais no país, tendo as prefeituras municipais e ONGs e outras instituições não ligadas ao Estado como seus principais parceiros.
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    Como exemplo, está o Programa Bolsa Família, financiado e fiscalizado pelo governo federal, mas distribuído pelas prefeituras locais, responsáveis pelo cadastramento das famílias aptas a receberem o benefício. É um programa de assistência monetária a famílias de baixa renda com filhos menores de idade, que cobra como contrapartida a matrícula e a assiduidade escolar. Importante programa para a erradicação do trabalho infantil e queda dos casos de desnutrição, principalmente de crianças, e ainda oferece alguns cursos de capacitação profissional aos beneficiários.
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    Também as ONGs e outras instituições não-governamentais que possuem programas de assistências social e são reconhecidas como de utilidade pública, recebem financiamentos de projetos, tanto diretamente das administrações públicas responsáveis pela área em questão, como através de empresas públicas como a Petrobrás, o Banco do Brasil, etc.
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    Por fim, há os programas sociais levados a cabo diretamente por órgãos do governo, como o INSS e o Ministério da Saúde. A Previdência Social é, sem dúvida, o maior programa de política social do país, abrangendo aposentados e pensionistas de diversas origens, desde aposentados por idade, invalidez, trabalhadores rurais informais, etc. É financiada por desconto em folha dos trabalhadores, por desconto da empresa contratante e pela COFINS, cobrada sobre o faturamento das empresas, e outros impostos e é a grande responsável por não deixar que cidadãos que não tenham condições de exercer uma função remunerada sejam marginalizados à miséria.
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    Há, ainda, uma infinidade de outras políticas sociais, como o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece saúde gratuita a todos os cidadãos, programas de financiamento estudantil como o FIES e o PROUNI, fundos para a educação nos municípios como o FUNDEB, entre outras mais particulares financiadas e implementadas pelos governos estaduais e pelas prefeituras municipais. Apesar disso, alguns especialistas são bem críticos em relação à maioria das politicas sociais no Brasil, apontando como prejudicial o alto gasto com programas assistencialistas em detrimento de programas com capacidade de mudar, realmente, o quadro de desigualdade social no país.

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