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Como legalizar um terreno

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Como legalizar um terreno

Muitas pessoas têm o sonho de ter uma casa própria. Essa realização pode começar a partir da aquisição de um terreno, o que oferece a possibilidade de construir o lar da maneira que desejar, de acordo com as condições que cada indivíduo dispõe.

Esses tipos de imóveis podem ou não ser financiados, mas todos, ao final do pagamento, precisam ser legalizados para que o comprador tenha todos os seus direitos assegurados por lei. Para isso, é necessário dar início ao processo em um cartório.

Este passo a passo traz informações sobre como realizar o processo. No caso de situações convencionais, é importante portar os documentos necessários e estar de acordo com o vendedor. Já em realidades mais extremas, com uma disputa entre duas partes pelo local, é mais aconselhável entrar com uma ação da Justiça.

Dificuldade
Fácil
Instruções
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    Vá até um cartório para dar início ao processo de legalização do seu terreno. No local, você irá solicitar a escritura do imóvel, de acordo com a condição legal deste, pois existem vários tipos de escrituras, cada uma para uma situação diferente de aquisição. Para realizar tal serviço, é indispensável que você já tenha um valor separado em uma conta de banco para tal fim, pois talvez o pagamento tenha que ser feito na hora, em dinheiro. Caso você tenha adquirido um imóvel em um financiamento, pode ser que este valor tenha sido incorporado nas parcelas. Então é importante ficar atento.

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    Com o contrato de compra e venda firmado, e análises de certidão feitas, é hora de legalizar a sua escritura. Vá ao cartório com os proprietários do terreno. É indispensável apresentar a guia do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que deve estar quitada e ser a original, e não uma cópia. CPF e identidade de ambas as partes também precisam ser portados para que o procedimento legal seja realizado. Será feita a lavratura da escritura e, depois de paga e assinada com firma reconhecida, a escritura será do comprador. Só se legaliza um terreno em posse de uma escritura, então esta etapa não pode ser ignorada.

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    Va até um Cartório de Registro de Imóveis e dê entrada na legalização com a sua escritura. Procure onde fica este local em sua cidade e realize o procedimento para que você possa ter direitos legais sobre o seu terreno.

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    Após realizadas estas etapas, o terreno será seu. É importante salientar que, em casos de ocupação indevida de terreno, o caminho é mais longo e complicado, sendo necessário procurar um advogado que o oriente.

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