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Como reconhecer uma instituição de caridade idônea

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Como reconhecer uma instituição de caridade idônea

Para reconhecer uma instituição de caridade ou uma ONG idônea é importante que se faça uma pesquisa minuciosa sobre a entidade em questão, seus diretores e seus projetos. Há inúmeras formas de se fazer isso, desde certidões que se pode emitir gratuitamente via internet, até a verificação junto a cartórios, tribunais, e mesmo junto à instituição, requisitando documentos e comprovantes de sua regularidade.

Dificuldade
Fácil
Instruções
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    Deve-se verificar com a própria entidade, seu estatuto social, que é onde estão as informações sobre o funcionamento dela, a composição de sua diretoria e como funciona seu financiamento (de onde vem e pra onde vai o dinheiro arrecadado). É preciso verificar se o estatuto está registrado em um Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, pois só assim ele possui validade. Outro ponto a ser verificado no estatuto, é a destinação do patrimônio em caso de dissolução da entidade. Desconfie se houver excessos ou centralizações demais em poucos nomes.

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    Busque por certidões de regularidade fiscal da instituição. Para consegui-las, na maioria dos casos basta o número de inscrição no CNPJ, que também deve ser confirmado, inclusive com a conferência dos dados em todos os documentos. As certidões de tributos federais devem ser emitidas pelo site da Receita Federal, a certidão de tributos estaduais, relativas ao ICMS, nos sites das fazendas estaduais, e as de tributos municipais, relativas ao ISS, nos sites das fazendas municipais. Caso não haja opção de emissão pelo site, as certidões podem ser obtidas pessoalmente nas Secretarias estaduais ou municipais. Há, ainda, a certidão relativa a débitos do FGTS, que podem indicar irregularidades trabalhistas e é acessada pelo site da Caixa Econômica Federal, e a certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, emitida pelo distribuidor judicial da comarca em que a entidade tem sede.

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    É interessante, também, verificar se a entidade possui alguma certificação ou título concedido por alguma entidade governamental. Se a instituição as tem, é um bom sinal, pois elas exigem auditorias e prestações de contas para manterem um ente em seus cadastros. Uma maneira fácil e pesquisar no site do Ministério da Justiça se a entidade está cadastrada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Esse cadastro é anual e para renová-lo a instituição deve apresentar sua prestação de contas. Há, ainda, no site do Conselho Nacional de Assistência Social, uma relação de empresas que receberam o Certificado Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que anteriormente era concedido pelo Conselho. A lista é de 2009, mas pode servir como referência para outras consultas.

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    Antes de tudo, conheça o trabalho da instituição ou projeto a ser implantado. De nada adianta escolher uma entidade que está em dia com suas contas, mas que o trabalho é mal feito, sem a qualificação técnica necessária. A idoneidade de uma instituição também se verifica por seu trabalho. Pesquise e participe de um pequeno projeto conjunto antes de aumentar seu envolvimento conhecendo, assim, a qualidade e eficiência da ação da entidade e sua idoneidade no trato com a sociedade.

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