Como ser trabalhador eventual
Por GLG Contributor , November 23, 2011
Quando se fala em trabalhador eventual ainda é possível notar certa resistência das pessoas em ver isto como uma escolha do trabalhador, e não uma simples alternativa para ganhar algum dinheiro enquanto está desempregado. Isto se deve ao fato de que carreira freelancer é algo ainda muito novo no Brasil, porém um conceito amplamente reconhecido em outros países.
Então deve ter em mente que não vai fazer “um bico”, mas sim aprender quais são os primeiros passos para se tornar um trabalhador eventual (freelancer), fazendo tudo conforme a lei determina assim não prejudicando nem a si mesmo nem a empresa que estará contratando seus serviços.
- Dificuldade
- Fácil
Instruções
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1
Entender é necessário...
O trabalho eventual se caracteriza por trabalhos a curto prazo, ou seja, não há continuidade a médio e longo prazo, pois se houver irá caracterizar a figura do empregado, e a empresa fica obrigada a lhe contratar como tal.
Mesmo o trabalho tendo um caráter temporário é preciso fazer um contrato, que poderá ser de contratação como você sendo um funcionário temporário contratado, ou poderá ser o contrato de prestação de serviços, particularmente lhe recomendo o segundo, visto que este não irá lhe colocar na posição de funcionário da empresa, assim assegurando maior liberdade e autonomia para desenvolver seu trabalho.
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2
Importante estar legalizado
Como estará sendo um trabalhador eventual para diversas empresas a longo prazo é importante estar devidamente legalizado, assim tendo seus direitos junto ao governo federal, tais como poder (quando na data correta) requerer sua aposentadoria. E também precisará poder emitir nota fiscal, pois uma prática que está se popularizando é a de empresas pedirem nota fiscal de serviços prestados por trabalhadores eventuais, assim a empresa não terá que arcar com os custos de contratar um funcionário, pois existem custos, mesmo sendo um contratado temporário.
Um ótimo meio para se legalizar é fazer sua inscrição como MEI (micro empreendedor individual), assim possuirá um CNPJ (o que lhe possibilita emitir nota fiscal), e também estará com seus impostos em dia, podendo inclusive ter a facilidade de optar pelo simples nacional, assim recolhendo uma única taxa, o que torna tudo mais fácil.
Para obter informações detalhadas sobre como se tornar um MEI, assim podendo ser um trabalhador eventual devidamente legalizado poderá acessar o Portal do Empreendedor, que é um site do governo específico para isto, inclusive com a facilidade de poder se cadastrar diretamente pela internet! Acesse (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm).
