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Contrato de compra e venda: como fazer

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Contrato de compra e venda: como fazer

O contrato de compra e venda é o modelo de contrato mais utilizado atualmente no direito pátrio. Ocorre que, na maioria das vezes, a celebração do acordo se dá informalmente, sem a necessidade da realização de assinatura de termos de contrato, papeladas etc. Contudo, existem situações que a compra e venda deverá ser registrada, para que cada parte se obrigue sob um instrumento válido de acordo com o ponto de vista do Direito Civil. Nestes casos, o contrato deve ser elaborado minunciosamente para que as obrigações fiquem devidamente esclarecidas às partes e a terceiros.

Neste artigo, será visto como fazer um contrato de compra e venda.

Dificuldade
Fácil
Instruções
  1. 1

    Escreva o título do contrato, delimitando o seu objeto

    Por exemplo: no caso de ser um automóvel, o título deverá, ao menos, conter "Contrato de compra e venda de veículo automotor". Não há necessidade de ser muito específico, pois a especialização do objeto se dará no decorrer das cláusulas.

  2. 2

    Delimite as partes contratantes

    A partir daqui, é necessário que as descrições sejam minuciosas. As partes devem ser descritas de modo que sejam invariavelmente identificadas, por nome, CPF, RG, endereço, estado civil e profissão, pelo menos.

  3. 3

    Descreva o objeto do contrato

    Aqui será aprofundada a indicação do título: deverá especificar todas as qualidades do automóvel - usando o exemplo citado anteriormente - como cor, ano, marca, seus opcionais, eventuais defeitos que venham a existir que seja de conhecimento comum das partes, entre outras características identificadoras.

    No caso de ser um bem imóvel, o mesmo procedimento deverá ser feito, sendo delimitado o tamanho, características, localização e tudo o que houver para que o bem seja devidamente identificado.

  4. 4

    Defina o valor do contrato.

    O contrato de compra e venda possui uma prestação - que é a entrega de uma coisa - e uma contraprestação - que é o adimplemento de um valor. O valor deve estar bem claro, de preferência em moeda corrente no país, com a forma de pagamento devidamente descrita.

  5. 5

    Defina as cláusulas gerais

    São cláusulas gerais aquelas que tratam, por exemplo, da data de entrega do bem, do estado em que o bem se encontrará, de quem é a responsabilidade pelos impostos pendentes de pagamento, a quem incumbe o custeio das despesas relacionadas à transferência, o foro eleito para dirimir um eventual litígio a respeito do cumprimento do contrato e outras cláusulas que as partes convenham de ser importante discriminar para que sejam sustados eventuais problemas no futuro.

  6. 6

    Revise e assine o contrato

    A partir daí, então, o contrato estará valendo, passando a correr o prazo para sua vigência (no caso de não vigorar imediatamente). Não esqueça de dar uma boa revisada no contrato para não correr o risco de se comprometer com uma obrigação que não é de sua livre e espontânea vontade.

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