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Contrato de compra e venda de moto: como fazer

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Contrato de compra e venda de moto: como fazer

O contrato de compra e venda nada mais é do que um mero contrato através do qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio da coisa ao adquirente mediante um determinado preço, mas neste caso, o contrato que será elaborado é sobre a compra e venda de moto, pois todo contrato deve obedecer a uma forma legal para que tenha validade. Siga aqui o passo a passo de como fazer o contrato.

Dificuldade
Fácil
Instruções
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    Primeiramente, os elementos essenciais que devem conter em um contrato de compra e venda de moto e devem estar bem discriminados são a “res” (a coisa a ser vendida), o preço estabelecido pelo vendedor e o consentimento de quem vai comprá-la. O preço poderá ser estabelecido pelas partes através de um acordo, por um terceiro, estranho ao vínculo, ou pelo preço que é estabelecido pelo próprio mercado.

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    Em segundo lugar, deve estar discriminado no contrato o nome completo do vendedor e do comprador, além de conter todos os dados da moto como o número da placa, o número do chassi, a cor, o ano de fabricação e a marca, entre outros requisitos primordiais para que ela seja individualizada.

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    Diante disso, mesmo estando firmado o contrato e ambas as partes assinarem e concordarem com o pacto estipulado ainda assim o comprador não terá o domínio sobre o bem, pois o domínio só se dará a partir do momento em que o bem for entregue a ele, mesmo porque só se tem o total domínio da coisa quando houver a tradição, ou seja, a entrega do bem.

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    Entretanto, tudo o que foi mencionado acima são os requisitos primordiais para a elaboração do contrato, mas caso o sujeito ainda não esteja satisfeito com algumas coisas, ele poderá estipular, ainda no mesmo contrato, pactos adjetos à compra e venda, sendo eles:

    - O pacto de retrovenda, onde deve constar uma cláusula no contrato se caso o comprador concordar para que o vendedor tenha direito de recomprar aquele bem e para isso vai ser estipulado um prazo decadencial.

    - O pacto de preferência, que significa que quando o sujeito for dispor daquele bem dentro de um determinado prazo, ele ficará obrigado a oferecer primeiramente ao ex-vendedor.

    - O pacto de reserva de domínio, que é utilizado justamente em pagamentos parcelados onde o vendedor reserva para si o domínio da coisa até que ocorra o pagamento total do bem.

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    Dessa maneira, os principais pontos para fazer um contrato são os que foram citados acima e os pactos adjetos à compra e venda às vezes facilita em muita coisa a vida de quem vende e até de quem compra o bem, além disso, tudo o que constar no contrato deve corresponder à verdade dos fatos.

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