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Contrato de Doação: Como Fazer

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Contrato de Doação: Como Fazer

Neste artigo será apresentado como fazer um contrato de doação, com suas devidas especificações.

Instruções
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    Identifique as partes do contrato de doação. É necessário que se individualize o doador e o donatário, para que em eventual ação que tenha o contrato de doação como objeto, as duas partes possam ser especificadas e intimadas pelo juiz.

    Dica: são necessários para individualização das partes: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço.

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    Faça uma descrição genérica do que está sendo doado. Pode ser um bem móvel ou imóvel, dinheiro, herança, crédito, alimentos, etc. Não é necessário entrar em detalhes sobre o bem.

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    Faça uma descrição específica do que está sendo doado. É necessário que estejam discriminados todos os detalhes do bem doado, como quantidade, qualidade, tamanho, localização, registro e valor.

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    Ponha no contrato um capítulo de disposições gerais. Neste capítulo deverá estar indicado se o contrato valerá a partir do momento da assinatura ou se apenas após feito o registro em Cartório, além de especificar em qual Cartório o contrato deverá ser registrado.

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    Especifique o foro onde serão dirimidas quaisquer dúvidas a respeito do contrato. O foro é a comarca onde serão ajuizadas ações que tenham por objeto litigioso o contrato, podendo ser o foro de domicílio do doador, do donatário ou um outro foro diverso, desde que compactuado entre as partes. Poderá constar também que qualquer litígio será resolvido em Câmaras de Arbitragem, evitando a apreciação pela Justiça, que alguns consideram lenta.

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    Procure, ao menos, duas testemunhas. No caso de não haver testemunhas, o contrato não será válido, portanto faz-se necessário que elas estejam presentes para assinar o termo de doação junto das partes, como comprovação de que as partes assinaram o termo de boa-fé.

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    Especifique as condições para que a doação se concretize (se houver, no caso de doação condicional). A condição deve estar clara, para que posteriormente não se possa discutir sobre o cabimento da condição na situação.

    Exemplo: a doação só se concretiza se o donatário casar.

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    Verifique se concorda com tudo o que está escrito no contrato. É uma medida de segurança, afinal o contrato é lei entre as partes e serve de título executivo extrajudicial. Portanto, é recomendado revisar antes de proceder ao termo final.

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    Assina-se o contrato. A assinatura é um instrumento importante para assegurar a autenticidade do contrato, de modo que seja possível a execução deste título por via dos meios judiciais, no caso de não haver cumprimento.

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