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Contrato de promessa de compra e venda: como fazer

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Contrato de promessa de compra e venda: como fazer

Para quem deseja adquirir um bem, mas por alguma razão não pode efetivar a compra imediatamente pode fazer um contrato de promessa de compra e venda. Este contrato possui valor legal, porém deverá ser muito bem elaborado para evitar aborrecimentos futuros levando em consideração que não é possível prever todas as eventualidades que podem vir a acontecer. Acompanhe como fazer um contrato de promessa de compra e venda.

Instruções
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    Primeiro é importante elaborar um cabeçalho onde deve conter os dados completos do vendedor e do comprador, tais como, RG, CPF, estado civil, endereço completo, profissão e nacionalidade, neste tipo de contrato o vendedor é denominado compromitente e o comprador compromissário.

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    Em seguida serão adicionadas clausulas que irão compor o contrato, sobre o objeto de compra e venda que deverá conter todas as informações do bem de forma bem detalhada. Do preço, nesta clausula será especificado o valor e a forma de pagamento, se a vista, a prazo, com cheque, financiamento e quando este pagamento vai ocorrer. Sobre o atraso do pagamento, qual o valor da multa, quais as consequências sofridas pelo comprador em caso de atraso.

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    De como será a posse e escritura, quando o compromissário poderá tomar posse do bem, o valor deverá ser determinado em dias, por exemplo, em 180 dias, em 240 dias e quando será realizada a escritura definitiva. Uma clausula sobre melhorias no imóvel, que a mesma não poderá ser contestada em caso de rescisão do contrato. Das obrigações de ambas as partes, deverão ser bem especificadas o que cabe tanto para o compromitente como para o compromissário.

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    Uma clausula que deixe claro sobre a rescisão contratual, se haverá multa, em que situações de rescisão o comprador ou vendedor tornam-se isentos de responsabilidades no que diz respeito a multas e implicações legais. Por ultimo os contratantes escolhem o foro em que deverá ocorrer um possível processo devido ao não cumprimento do contrato por qualquer uma das partes.

Dicas e AVISOS
  • Para finalizar o contrato também é importante acrescentar que ambas as partes estão de acordo com o que foi colocado e demonstrar que tudo está sendo feito de livre e espontânea vontade.
  • O contrato de compromisso de compra e venda deverá ser feito em duas vias, assinada por todas as partes envolvidas e duas testemunhas.
  • É necessário incluir a data e cidade onde o contrato está sendo firmado. Assim como o nome por extenso onde as partes vão assinar.
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