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Direito canônico

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Direito canônico

Muitas coisas que ouvimos nos dias de hoje, não temos o hábito de pesquisar as fontes para saber realmente ao que se refere, qual o seu significado, qual a sua origem e qual a sua finalidade. Dentre essas coisas, o chamado Direito Canônico causa espanto quando é ouvido por grande parte das pessoas ainda e justamente isso ocorre, por não saberem ao que se refere exatamente. Assim, se você quer saber um pouco mais sobre esse instituto do Direito Canônico preste atenção ao que segue.

Instruções
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    É imprescindível primeiramente você saber que o direito canônico está intimamente ligado à igreja, a sociedade eclesiástica, o que se difere com o direito romano, que imperava na época do Império. O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. O direito canônico está relacionado a comunidade católica como nenhuma outra, possuindo uma identidade até mesmo física com ela. Um exemplo clássico disso, vem a ser quando se quer discutir se um casamento ocorrido foi válido ou não, desta feita, vai se recorrer ao direito canônico, para que através de seus juízes seja dado o parecer, favorável ou não.

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    O direito canônico é subdividido em dois grandes ramos atuais do direito, o direito material, que vem a ser aquele relacionado a matéria, ao mundo concreto, como por exemplo, uma determinada ação e, se subdivide-se no direito processual também, que diz respeito ao rito que será ordenado na ação, o procedimento que deverá ser seguido para a realização do mesmo, em tese é o seu processamento.

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    O direito canônico dos dias atuais foi realizado pelo Papa João Paulo II, através de uma constituição chamada de Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges, havendo troca do novo código pelo atual código de direito canônico, que foi realizado pelo Papa Bento XV, através de uma constituição especificada com o nome de Apostólica Providentissima Mater Ecclesia.

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    Embora o direito canônico seja muito parecido com o modelo jurídico atual que possuímos, tanto quanto no âmbito legislativo como no âmbito judicial, não é sua cópia. No direito canônico a patrona oficial é a igreja, que dita as regras e normas a serem. Seria um ramo do direito todo embasado na religião e as crenças da igreja católica, diferentemente dos outros ramos que se fundam em regras próprias, o direito canônico seria um portal entre o mundo das leis e o mundo regido pelas normas da igreja, sempre umas se contrapondo as outras, porém se complementando.

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