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Direito das coisas

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Direito das coisas

Muitos ramos do Direito são interessantíssimos de serem estudados e mais do que isso, se faz necessário o seu estudo por qualquer pessoa, seja alguém intimamente ligado ao mundo jurídico para se manter constantemente atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo, como para aquele indivíduo que não tem muito contato com a área jurídica. O direito das coisas é um deles, ramo do Direito Civil. Desta feita, se você deseja saber um pouco mais sobre esse instituto atenção ao passo a passo que segue.

Instruções
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    Em primeiro lugar, você deve ter a noção do que é o Direito das coisas e o que ele estuda. O direito das coisas, é o estudo da relação dos homens com as pessoas, regula o poder do ser humano em lidar com os bens que estão ao seu redor, tanto bens imateriais como bens materiais. Visa estabelecer a real finalidade destes bens com e a forma de destinação que as pessoas lhe darão, em relação a sua utilização .

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    É fundamental que você saiba que nem todos os bens/coisas interessa ao direito das coisas, devem ser bens úteis, se forem bens para a utilização da sociedade em si não fazem jus ao estudo do direito das coisas, como por exemplo o ar, a água. Uma confusão muito comum e que deve ser esclarecida vem a ser o fato de ser estabelecida uma distinção entre direitos reais e direitos pessoais. Direitos pessoais como o próprio nome já diz, é aquele refere ao indivíduo, sujeito de direitos e obrigações, direitos reais ou direito das coisas é o objeto de estudo que aqui está se explanando, referente aos bens existentes na sociedade.

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    Ao que se efetivamente é muito estudado pelo direito das coisas é a noção de posse e propriedade, seria o eixo principal do estudo desse instituto. Quando alguém detém a posse de algo simplesmente a pessoa tem de concreto isso, a sua posse, estar no domínio de algo. Propriedade já se diferencia, pois ainda que a pessoa não esteja no domínio, exercendo a posse sobre um determinado bem, pode ainda assim ser proprietário e isso se prova com um título específico, como por exemplo com a escritura de uma casa, ou o documento de transferência de um veículo, que mostram quem é o proprietário do bem.

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    Algo muito debatido neste ramo do direito vem a ser o instituto do Usucapião. Quem possui o direito de usucapir é aquela pessoa que está na posse de determinado bem, seja ele móvel ou imóvel, de forma mansa e pacífica, interruptamente e por um certo lapso temporal que se prove tal direito, assim, o indivíduo poderá adentrar com uma ação específica para reclamar a propriedade de um imóvel por exemplo que ele já exerce a posse por longos anos de forma pacífica e ininterrupta.

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    O Usufruto é outro instituto central do direito das coisas, através dele um indivíduo concede a outro o uso de um determinado bem como se seu fosse, tendo um caráter temporário, sendo inalienável e impenhorável, o chamado usufrutuário é quem ficará na posse dos bens, podendo angariar todos os frutos que dele surgirem, devendo zelar por sua conservação.

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    O uso e a habitação também são institutos do direito das coisas e se diferem do usufruto. O uso é mais restrito que o usufruto, sendo que não pode haver cessão naquele, de forma que se restringe ao usuário e sua família. Habitação é ainda mais restrita que o uso, pois o sujeito deverá morar em um prédio no máximo com seus familiares, não devendo fugir deste contexto.

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