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Direito material

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Direito material

Hoje em dia em tudo que nos envolvemos está presente o Direito e sobretudo o chamado direito material. Não existe mais aquela retrógrada idéia de que apenas estudantes de direito, advogados, promotores, juízes têm de saber o que significa o mundo jurídico, para qualquer pessoa o estudo é válido, inclusive para não sermos enganados, passados para trás, pois o conhecimento ninguém nos tira. Desta forma, se você deseja saber um pouco mais sobre o que é esse tradicional ramo do direito significa, é só ler com atenção o que segue.

Instruções
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    Antes de adentrarmos no objeto específico do direito material, você deve entender uma diferença simples entre este e o direito formal. O direito material é um ramo do direito por qual o desejo se materializa, toma forma e ganha realidade no mundo concreto, é o próprio direito concreto se manifestando na sociedade. Já o direito formal, ou processual, é aquele que serve de amparo ao direito material, com o direito processual se dá o processamento pelo qual se exteriorizará o direito material, é a forma como este atua em sociedade.

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    Algumas vertentes do direito material vem a ser o direito penal, direito civil, direito constitucional, pois tratam de matérias específicas, de matérias concretas, já matérias que envolvem um determinado procedimento, como o direito processual penal, direito processual civil, fazem parte do ramo do direito formal.

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    O direito material possui como objetos três critérios específicos. O primeiro deles vem a ser a entrega de um direito, ao qual o sujeito é titular deste. O segundo vem a sera retirada de um direito, já reconhecido, mas por não ser mais conveniente é removido. E a terceira vertente vem a ser a modificação de um direito, que já existe, porém irá passar por um processo de transformação para ganhar outro status.

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    É importante ressaltar que o direito material está na norma, está presente dela, vivendo de seu conteúdo, ganha força no direito positivo. Um exemplo simples para que você entenda efetivamente o que é o direito material é o seguinte: imagine que você possui um direito que foi violado, então você deverá recorrer ao Judiciário para pedir provimento ao seu pedido, a ação, o próprio objeto desta ação é o direito material, é a matéria estando em movimento, agora o meio pelo qual você conseguirá este direito se chama processo, o processo é o próprio direito formal, a maneira como você executa o direito material/ação.

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