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Modelo de contrato

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Modelo de contrato

O contrato é um instrumento utilizado para fazer “lei” entre as partes, sendo que aquilo que for pactuado deve ser obedecido, imperando sobre ele os efeitos legais previstos em lei.

O contrato pode ser público ou particular, ficando a critério das partes tomarem as providências cabíveis. Existem bens que somente podem ser pactuados através de contratos públicos, como é o caso da venda de imóveis, já os carros podem ser comercializados através de contrato particular.

Embora os contratos possam ser feitos por profissionais do direito, pode-se fazê-lo em casa, pelo próprio interessado, desde que o mesmo saiba o funcionamento, bem como posicionamento de cláusulas e fatores obrigatórios que deve conter em um contrato.

Para conhecer mais, bem como poder fazer um bom contrato, poder-se-á seguir os passos, o qual transmite um belo modelo de instrumento contratual.

Dificuldade
Fácil
Instruções
  1. 1

    O contrato é classificado em razão da sua finalidade, por exemplo, contrato de compra e venda de bem móvel ou imóvel, contrato de arrendamento mercantil ou rural, contrato de transferência de bens, enfim, as finalidades são as mais diversas possíveis.

    Para poder fazer um contrato é preciso conhecer algumas terminologias jurídicas, como é o caso das Cláusulas, multa por descumprimento, foro de eleição e contratantes.

    Cláusulas: são os dizeres que devem ser expressos. Multa por descumprimento: valor que deve ser pago em razão de inadimplemento contratual.

    Foro de eleição: local em que será resolvido o conflito, caso algum venha a existir. Contratantes: partes que estão firmando o instrumento.

  2. 2

    Bem em cima da página, centralizado, deve-se escrever CONTRATO DE (...), exponha a finalidade que se deseja.

    Inicie o contrato fazendo a caracterização dos contratantes, ou seja, primeiro em um parágrafo o contratante (pessoa que está se utilizando do serviço), podendo ser também considerado o vendedor. Caracterize-o com nome, cpf/cnpj, residência/ sede do estabelecimento, RG, nacionalidade, entre outros dados particulares.

    Depois disso, faça em outro parágrafo o mesmo, todavia caracterizando o Contratado/ comprador.

  3. 3

    Agora chegou o momento de por as cláusulas que nortearam o contrato, ou seja, nelas deve conter tudo que se deseja, como é o caso do objeto do contrato (bem que se está negociando ou serviço), obrigação de cada parte referente ao contrato, bem como valores caso sejam acordados.

    Importante frisar que o contrato deve ser bem espaçado e de fácil compreensão, qualquer termo ambíguo ou duvidoso deve ser revisto ou alterado, sob pena de ensejar anulabilidade da cláusula.

  4. 4

    A multa por descumprimento deve ser fixada, pois assim reduz os riscos de inadimplemento, esta pode ser tanto em valor fixo ou pecúnia, quanto em porcentagem sobre o objeto do contrato.

    Escreva abaixo que as partes elegem o foro (cidade desejada), fica a critério dos contratantes.

    Por fim, escreva da seguinte forma: “estando assim, justos e acordados, as partes celebram o presente contrato, o qual passa a valer a partir da assinatura”.

    Sempre faça uso de pelo menos duas testemunhas, as quais devem assinar abaixo da assinatura dos contratantes.

Dicas e AVISOS
  • Quaisquer dúvidas devem ser dirimidas a luz do Código Civil, mais precisamente em seus artigos 421 até o artigo 609, normalmente encontrará a resposta para dúvidas.
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