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Sintegra BA

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Sintegra BA

Conheça as características e benefícios do programa Sintegra, Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços. Veja como fazer a consulta público do cadastro do programa e quem deve enviar as informações eletrônicas.

Dificuldade
Fácil
Instruções
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    Consulte o site do programa Sintegra para saber como realizar consultas e enviar informações pelo sistema diretamente online.

    É de grande importância que os brasileiros estejam atualizados sobre as informações e serviços novos oferecidos pelo governo federal online. Com esses novos serviços o governo vêm tomando iniciativas para digitalizar, integrar e disponibilizar online dezenas de serviços que anteriormente requeiram demoradas esperas nas filas de atendimento dos órgãos públicos.

    Os serviços online do governo federal, além das iniciativas dos governos estaduais e municipais trazem vantagens e melhorias no relacionamento dos cidadãos com as instituições do poder público. O programa Sintegra é um destes serviços. Ele promete beneficiar todos os brasileiros e moradores de todos os estados do país permitindo que eles possam utilizar dados de serviços públicos diretamente online.

    O programa Sintegra trata-se da informatização e disponibilização na web de alguns processos administrativos que servem as Administrações Tributárias da União. O primeiro passo para utilizar o serviço, consiste em visitar o site do Sintegra.

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    Verifique se o seu caso se enquadra entre os contribuintes onde o envio de documentos ao Sintegra – BA é obrigatório. No estado da Bahia (BA) os contribuintes obrigados a enviar os arquivos para a o programa com os dados eletrônicos da operação são aqueles com rendimentos superiores à R$ 360.000,00 . Para esses contribuintes é preciso que eles estejam utilizando o sistema do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.

    A obrigatoriedade do cadastro ao Sintegra para o estado da Bahia é para os contribuintes do ICMS no estado que exercem atividade de comércio em atacado. Para eles a obrigatoriedade de fornecer os dados ao Sintegra vale mesmo que não utilizem , ainda que não sejam usuários de documentos fiscais ou mesmo de uma escrituração de livros fiscais pelo sistema digital do SPED. Desde de que eles tenham um rendimento anual acima de R$ 360.000,00.

    Estão desobrigados do envio de documentos digitais ao Sintegra – BA os contribuinte que ao ano tiverem um faturamento inferior a R$ 360.000,00.

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    Constitua o arquivo magnético e remeta ao sistema eletrônico. No caso de uma pessoa jurídica estar na obrigatoriedade de enviar os documentos ao Sintegra ela pode fazê-lo online através do TED, programa de Transmissão Eletrônica de Documentos da Receita Federal. Ante de fazer o envio é necessário montar o arquivo eletrônico. Para fazer isso é preciso seguir as instruções de composição do layout do documento indicados pelo Manual do Convênio 57/95.

    Para constituir esse documento, a Receita Federal disponibiliza um programa para essa finalidade. Este programa pode ser baixado no site da Secretaria da Fazenda da Bahia acessando o link “Inspetoria Eletrônica”, posteriormente seguindo para o link “Downloads“ e depois “Programas”. Nesta última página clique em “Validador Sintegra” e busque pelo link do Manual do Convênio 57/95 sob o título “Arquivo Adiciona”. Baixe e instale o arquivo.

    Antes de remeter o arquivo para a Receita Federal é preciso validar os dados através do programa Validador Sintegra. Este programa possui a função de realizar a checagem dos dados do arquivo magnético. Apenas após a checagem do arquivo pelo programa validador é que estará disponível a opção "Gerar Mídia". Com esse arquivo o contribuinte pode fazer a entrega do documento eletrônico para a Secretaria da Fazenda - Ba. Por fim a entrega deve ser feita através do programa de Transmissão Eletrônica de Documentos da Receita Federal, o TED.

Dicas e AVISOS
  • Para mais informações e para obter os programas necessários para fazer a entrega de documentos magnéticos ao Sintegra - BA vá ao site da Secretaria da Fazenda da Bahia.
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